STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mais um habeas-corpus aplicando o princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Banco é condenado por dano moral

Banco deverá indenizar por danos morais

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.